Trindade: MEC nega de novo o curso de Medicina da UniGoyazes, que mantém aulas por liminar

O Ministério da Educação (MEC) voltou a negar a autorização do curso de Medicina do Centro Universitário Goyazes (UniGoyazes), em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. A Portaria SERES/MEC nº 554, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (6), mantém o indeferimento de um pedido anterior e substitui a portaria de dezembro de 2024, que já havia negado o curso.

A nova análise foi feita por ordem da Justiça, que mandou o ministério reexaminar o pedido com regras específicas. Mesmo assim, segundo o MEC, o curso não atendeu aos critérios exigidos. A portaria não descredencia a instituição nem fecha os outros cursos da UniGoyazes.

O que diz o MEC

A faculdade começou a oferecer Medicina em 2024, amparada por decisão liminar. Neste sábado (14), o ministério afirmou que liminares desse tipo têm caráter "precário, não definitivo" e que, com a autorização negada, "a oferta deve ser encerrada".

O MEC disse ter recomendado à UniGoyazes que não começasse as aulas sem autorização formal e que a notificou para informar os alunos sobre as condições da oferta. Segundo o ministério, disciplinas cursadas em graduação sem a devida autorização não podem ser validadas nem aproveitadas. Estudantes que se sentirem enganados podem procurar o Procon e o Ministério Público.

O que diz a faculdade

A UniGoyazes afirma que não recebeu nenhuma notificação do MEC sobre o assunto. A instituição diz que o curso funciona por ordem judicial, que precisa ser cumprida, e que essa situação está informada no site e nos editais de seleção. Segundo a faculdade, os alunos conhecem o caso, e ela garante os direitos acadêmicos deles, inclusive históricos e documentos para transferência.

Nem o MEC nem a faculdade informaram quantos estudantes estão matriculados no curso. Os editais e a página do curso não explicam o que acontece com os alunos se a oferta for encerrada. A disputa judicial continua.