Com 2,9 milhões de votos, Deltan espera o TSE para saber se assume vaga no Senado pelo Paraná
O julgamento do registro de candidatura foi retirado de pauta em outubro e ainda não tem data. A diplomação dos eleitos precisa acontecer até 18 de dezembro.
Mais de um mês depois da eleição, o Paraná ainda não sabe quem ocupará uma de suas duas vagas no Senado. O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo) recebeu 2.904.594 votos e ficou em segundo lugar, atrás de Filipe Barros (PL). Mas o registro da sua candidatura segue pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso foi retirado da pauta da sessão de 8 de outubro e, até esta terça (10), não tinha nova data de julgamento.
Por que a candidatura é questionada
A disputa vem da saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, quando ele era deputado federal, o TSE cassou seu registro com base na Lei da Ficha Limpa, por entender que o pedido de exoneração foi feito quando havia procedimentos que poderiam levar a punição disciplinar. Para os autores da ação contra ele, essa decisão o tornaria inelegível por oito anos, até 2029.
Contestam a candidatura a coligação Paraná para Todos e a federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT. A defesa responde que as apurações contra Dallagnol foram arquivadas e que a decisão de 2023 valeu apenas para a eleição à Câmara, não para o Senado.
O caminho até aqui
8 de setembro: o TRE do Paraná valida o registro por 4 votos a 3. A maioria entende que a decisão de 2023 não gera inelegibilidade automática. O Ministério Público Eleitoral se manifesta a favor da candidatura.
Setembro: o TSE, por 5 a 2, mantém restrições à campanha: sem debates, sem propaganda no rádio e na TV e sem dinheiro público de campanha.
3 de outubro, véspera da eleição: o relator no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, nega o registro individualmente e manda anular os votos.
4 de outubro, dia da eleição: o presidente do TSE, Nunes Marques, suspende a decisão e manda contar os votos, com o registro “deferido com recurso”.
8 de outubro: o julgamento no plenário é adiado, sem nova data.
Ao negar o registro na véspera da votação, o relator Floriano de Azevedo Marques entendeu que Dallagnol fraudou a lei ao pedir exoneração do MPF antes de enfrentar processos no Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo análise publicada pela Gazeta do Povo antes da eleição, se o TSE aplicar o prazo de oito anos contado da exoneração, em 3 de novembro de 2021, a inelegibilidade iria até novembro de 2029.
Como foi a disputa
O Paraná elegeu dois senadores neste ano. Além de Dallagnol e Filipe Barros, disputaram as vagas Alexandre Curi, a jornalista Cristina Graeml (PSD), Karen Guerreiro (Missão) e a chapa petista de Gleisi Hoffmann, que terminou em quarto. Durante a campanha, pesquisa Quaest mostrou empate técnico entre Curi (14%), Dallagnol (11%), Barros (11%) e Gleisi (10%). Dallagnol fez campanha com restrições e, ainda assim, recebeu apoio público do senador Flávio Bolsonaro, que defendeu o voto casado para o Senado e manteve o apoio a ele mesmo depois da decisão do relator. No fim, o ex-procurador ficou à frente de Curi, o que explica por que a disputa pela cadeira agora se concentra entre os dois.
O que cada lado pede
Em 12 de outubro, os autores da ação pediram que os votos de Dallagnol sejam desconsiderados e que a vaga vá para Alexandre Curi (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná e terceiro colocado. A defesa sustenta o contrário: se o registro for invalidado, os eleitores paranaenses devem ser chamados a uma nova eleição, em vez de a cadeira ir automaticamente para quem ficou atrás nas urnas.
As partes pediram prioridade ao TSE, inclusive com a possibilidade de julgamento em sessão virtual. O prazo da Justiça Eleitoral para a diplomação dos eleitos é 18 de dezembro, e ambos os lados querem uma decisão antes disso.
O que está em jogo
O caso mobiliza paixões dos dois lados. Para os apoiadores de Dallagnol, anular quase 3 milhões de votos depois da eleição seria desrespeitar a vontade do eleitor; o próprio candidato já criticou duramente o tribunal durante a campanha, dizendo que o TSE precisa ser o primeiro a respeitar as regras da eleição. Para os autores da ação, a lei vale para todos, e a Ficha Limpa existe justamente para impedir candidaturas de quem se enquadra em suas hipóteses, independentemente da votação. A palavra final será do plenário do TSE.