Posse e mais 15 cidades goianas avançam na Câmara para entrar na região integrada do DF

Dezesseis municípios de Goiás, a maioria do Nordeste goiano, deram mais um passo para entrar na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o projeto de lei complementar 65/2019, da deputada federal Flávia Morais (MDB-GO). Posse, a maior cidade da lista no Leste goiano, está entre as incluídas.

Se o texto for aprovado em todas as etapas, a Ride-DF passa de 33 para 49 municípios: 45 de Goiás e 4 de Minas Gerais, além do Distrito Federal. Criada em 1998, a região reúne hoje o DF, 29 cidades goianas e 4 mineiras.

Quem entra

A lista tem Buritinópolis, Campos Belos, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Jaraguá, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Sítio d'Abadia, Teresina de Goiás e Uruaçu. O texto original previa 14 cidades; o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, aprovado agora, acrescentou duas e incorporou outro projeto sobre o tema, do ex-deputado Delegado Waldir.

O que muda

A Ride serve para integrar o planejamento entre os governos do DF, de Goiás, de Minas e das prefeituras em áreas como saúde, transporte, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Segundo o relator na comissão, deputado Josenildo (PDT-AP), a mudança vai "fortalecer a governança regional, favorecer o planejamento integrado" e formaliza relações que já existem entre essas cidades e Brasília.

O relator afirmou que a medida não tem impacto financeiro ou orçamentário direto, porque tem caráter normativo. Ou seja: entrar na Ride não garante, por si só, dinheiro novo para as prefeituras, mas coloca as cidades no mapa das políticas pensadas para a região.

O que falta

O projeto ainda não está em vigor. Ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça, depois para o plenário da Câmara e, se aprovado, para o Senado, antes da sanção presidencial. A autora não comentou a votação porque estava em missão oficial na Ásia, segundo o gabinete. Não houve manifestação contrária registrada na comissão.